A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já está em vigor e impacta diretamente o funcionamento das clínicas. Mais do que uma obrigação legal, estar em conformidade com a lei é uma forma de garantir a segurança dos dados dos pacientes e evitar problemas jurídicos.

Neste conteúdo, você vai entender o que a LGPD exige na rotina das clínicas e como aplicar essas diretrizes de forma prática e segura.

O que a LGPD exige na rotina de clínicas e consultórios

A LGPD determina que qualquer instituição que colete, armazene ou utilize dados pessoais deve seguir regras específicas de proteção. No contexto da saúde, isso significa:

• Obter consentimento do paciente para uso dos dados;
• Restringir o acesso às informações apenas a profissionais autorizados;
• Proteger os dados contra vazamentos, perdas ou acessos indevidos;
• Atender solicitações dos pacientes sobre visualização, alteração ou exclusão de seus dados.

Dados sensíveis na área da saúde: quais são e como protegê-los

Os dados sensíveis são informações que, se expostas, podem causar danos à privacidade do paciente. Entre eles estão:

• Prontuários médicos;
• Diagnósticos e resultados de exames;
• Informações sobre tratamentos e histórico clínico;
• Dados genéticos, comportamentais e de vida sexual.
• Para proteger essas informações, o uso de tecnologias com controle de acesso, criptografia, autenticação em dois fatores e backups regulares é indispensável.

Termos de consentimento e armazenamento seguro

Um dos pilares da LGPD é o consentimento informado. O paciente deve saber:

• Quais dados estão sendo coletados;
• Para que finalidade eles serão usados;
• Por quanto tempo ficarão armazenados.

Além disso, os dados precisam ser armazenados de forma segura. O uso de sistemas digitais com infraestrutura protegida é essencial para garantir a integridade das informações.

Como o App Health ajuda sua clínica a se manter em conformidade

Plataformas especializadas, como o App Health, facilitam a adequação da sua clínica à LGPD por meio de recursos como:

• Armazenamento seguro na nuvem com criptografia;
• Controle de acesso individualizado por função;
• Emissão automática de termos de consentimento;
• Backup diário de todos os dados.

Esses recursos contribuem para uma rotina mais segura, evitando falhas humanas e riscos legais.

Checklist prático para sua clínica não correr riscos jurídicos

• Atualize os termos de consentimento e colete assinaturas de todos os pacientes;
• Estabeleça níveis de acesso às informações conforme a função dos colaboradores;
• Adote um sistema com armazenamento seguro e backups automáticos;
• Treine a equipe sobre boas práticas de segurança e proteção de dados;
• Mantenha registros de todas as ações tomadas em relação à LGPD.

Implementar essas ações ajuda a garantir segurança jurídica e proteger a relação de confiança com seus pacientes.

Perguntas frequentes sobre LGPD

O que é considerado dado sensível na área da saúde?
São informações clínicas, prontuários, diagnósticos, dados genéticos, de vida sexual ou qualquer outro dado que diga respeito à saúde do paciente.

Minha clínica precisa ter um termo de consentimento assinado por todos os pacientes?
Sim. A LGPD exige consentimento explícito. Ter esse documento arquivado é obrigatório e essencial para evitar problemas legais.

O que acontece se minha clínica não seguir a LGPD?
Sua clínica pode receber multas, sofrer sanções administrativas e ainda perder a confiança dos pacientes.

Planilhas no computador são suficientes para armazenar dados?
Não. Planilhas não oferecem segurança adequada. O ideal é utilizar plataformas com criptografia, controle de acesso e backups automáticos.

O App Health ajuda na adequação à LGPD?

Sim. O App Health oferece soluções específicas para gestão segura dos dados e conformidade com todos os requisitos da lei.

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